Custa caro registrar uma marca? Para que serve? Por quanto tempo vale o registro? Pessoa física também pode? Respondemos 9 dúvidas frequentes dos clientes sobre o assunto. Veja algumas dessas respostas no blog post de hoje.

Hoje o blog da CM Marcas vai te dar algumas dicas e tirar as dúvidas mais frequentes sobre o serviço de registro de marcas. Muitos empreendedores quando são orientados a procurar um profissional e descobrem a importância de fazer o serviço, tem muitos questionamentos sobre o assunto. Por isso, separamos alguns tópicos que irão ajudar a sanar as suas dúvidas sobre o registro de marcas.

1. Qual a principal vantagem de ter uma marca registrada?
Basicamente, uma marca é registrada com duas principais finalidades. A primeira é evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou a segunda, que é evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes).
Além disso, somente marcas registradas podem fazer receita por meio de licenciamento ou franquia. Leia mais sobre o assunto em outro post

2. Qualquer problema posso trocar a marca?
Você pode até mudar de marca, mas isso não evita que você responda pelo uso que fez da marca registrada de outra empresa. Nesses casos, é comum que o titular da marca exija indenização, além da mudança imediata da marca.
Só na mudança de marca você já terá que arcar com custos que são os seus materiais impressos, veículos, fachada, placas, carimbos e até o registro na Junta Comercial. Não é melhor evitar e fazê-lo o quanto antes?

3. Sei que existe uma empresa com o mesmo nome que o meu. Já preciso trocar?
A resposta é: depende. No Brasil as marcas são registradas por classes. São várias classes diferentes, que reúnem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca “Extra”, por exemplo, registrada para uma empresa na classe de cigarros e para outra na classe de Super e Hipermercados. Se a empresa citada estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, se o uso for para a mesma atividade, mas você tiver como provar que usa a marca há mais tempo, também há chance. É preciso estudar o caso detalhadamente, e contar com a ajuda de um profissional nessa hora é fundamental.

Você tem dúvidas sobre a importância ou como registrar sua marca?

4. Custa caro para registrar a marca?
O investimento é baixo, comparado ao risco de poder ser impedido de usá-la e ainda estar sujeito a ser processado e ter que pagar uma indenização. Para microempresas, entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas, várias taxas têm redução de 50%. O empreendedor precisa ter conhecimento e entender que o custo do serviço equivale à proteção e tranquilidade.

5. Quem pode fazer registro?
O INPI estabelece que para o registro da marca você deverá exercer a atividade para a qual pretende proteger a marca. Em geral, isso é determinado já no objetivo social descrito no contrato da empresa, por isso geralmente as marcas são registradas por pessoas jurídicas.

6. Pessoas físicas podem obter registro?
Podem, no caso dos profissionais liberais, por exemplo, em que há possibilidade de comprovar facilmente o exercício da profissão. Então advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas. No caso, o registro deve ser vinculado ao seu ramo de atividade de serviços.

7. Posso registrar uma marca muito famosa que não tenha registro?
Marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI, chamadas marcas de alto renome, a fim de evitar que o consumidor se confunda. Dessa forma, evitamos que uma “Coca Cola” seja registrada por uma farmácia, por exemplo, ou uma lanchonete se chame “Brastemp” etc.

8. Há prazo de validade para o registro da marca?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes no serviço de registro de marcas. No Brasil o registro de marca é concedido por períodos de dez anos e pode ser renovado. Mas o titular ou o procurador da marca tem que solicitar a renovação do seu registro durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário ele pode perder a marca.

9. Meu logotipo também precisa ser registrado?
Seu logotipo também precisa ser registrado, para que ninguém utilize a imagem vinculada a outro produto ou serviço. Contar sempre com a ajuda de um profissional especializado no assunto para te ajudar é muito importante, pois evita erros e problemas no futuro.

Carmem Mosteiro
http://cmmarcas.com.br/